LTCAT inconsistente com S-2240: Como Corrigir Discrepâncias no eSocial | Climec SST
Introdução
A divergência entre o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e o evento S-2240 do eSocial pode gerar autuações, passivos previdenciários e inconsistências que...
CAT no Prazo — S-2210 Deve Ser Enviado Até o 1º Dia Útil Após o Acidente | Climec SST
CAT no Prazo — S-2210 Deve Ser Enviado Até o 1º Dia Útil Após o Acidente | Climec SST
Introdução
O atraso no envio da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pode resultar em autuação...
Terceirização sem Gestão SST: Contratante Responde Solidariamente por Acidente | Climec SST
Introdução
Quando uma empresa terceirizada sofre um acidente de trabalho dentro das instalações da contratante, a responsabilidade não recai apenas sobre quem emprega diretamente o trabalhador....
eSocial Retroativo até 2020 — Autuação Automática por Inconsistência Antiga | Climec SST
Introdução
Empresas que deixaram inconsistências no eSocial retroativo desde 2020 enfrentam risco crescente de autuação automática via cruzamento de dados pela Receita Federal, INSS e...
MPT Atuando Antes do Prazo da NR-1 — TI, Saúde e Call Center Já Recebem Inquéritos Sobre Saúde Mental | Climec SST
Introdução
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não está esperando o prazo final de adequação à NR-1 para agir. Empresas dos setores de tecnologia da informação, saúde e call center já...
CIPA e Lei 14.457/22: Prevenção de Assédio é Obrigação Formal da Comissão | Climec SST
Introdução
A partir de março de 2023, empresas que operam no Brasil enfrentam uma nova obrigação legal: integrar a prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência nas...
Ergonomia em Home Office: NR-17 no Teletrabalho | Climec SST
Introdução
A empresa pode ser autuada por problemas ergonômicos no home office do colaborador — mesmo dentro da casa dele. Com a consolidação do teletrabalho após 2020, a NR-17 (Ergonomia)...
NR-17 Ergonomia: AET Obrigatória Diante de Queixas, Afastamentos ou Mudança Operacional | Climec SST
Introdução
A NR-17 sofreu atualização significativa em 2021, tornando a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) uma exigência legal em situações específicas — e muitas empresas ainda não se...
PCMSO Desatualizado Quando PGR Muda — Desalinhamento Gera Autuação nos Dois Documentos | Climec SST
Introdução
Quando a empresa atualiza o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) mas não revisa o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), ela cria uma inconsistência...
PGR Genérico sem Diagnóstico Real Não Blinda de Multa nem de Ação Trabalhista | Climec SST
Introdução
Muitas empresas acreditam que estão protegidas simplesmente por possuírem um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) arquivado no sistema. O problema começa quando esse documento é...
É médico psiquiatra e possui Doutorado em Programa de Educação Continuada pela Associação Brasileira de Psiquiatria, pela Universidade Federal do Pará. Fundou a Climec em 1978.
CRM SP 24275
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