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Laudo LTCAT para empresas em São Paulo

O laudo dos agentes nocivos, com medição em campo e assinatura de médico do trabalho ou engenheiro de segurança.

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O LTCAT é o laudo que diz se o trabalhador está exposto a agente nocivo à saúde e em que nível. A Climec elabora o LTCAT da sua empresa com visita técnica e, quando o agente exige, medição em campo. O laudo é assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, como determina a Lei 8.213.

É desse laudo que saem o PPP de cada trabalhador e o evento S-2240 do eSocial. Por isso um LTCAT feito sem medição, ou copiado de outra empresa do mesmo ramo, costuma ser derrubado quando alguém pede aposentadoria especial ou entra com processo.

O que define o valor do LTCAT

O valor depende do número de funcionários e de funções, e principalmente de quantos agentes precisam ser medidos em campo: ruído, calor, poeira, vibração, fumos metálicos, vapores orgânicos ou outros agentes químicos. Cada medição é feita com equipamento calibrado e entra no laudo com o resultado por função. O valor fechado sai na proposta, depois do formulário de orçamento, que leva cerca de 2 minutos.

Quem precisa de LTCAT

Empresa que tem trabalhador exposto a agente físico, químico ou biológico acima do limite, como ruído em produção, calor em cozinha industrial, poeira em obra ou produto químico em limpeza e manutenção. O laudo também protege a empresa que não tem exposição: é ele que comprova, no PPP, que o trabalhador não tinha direito à aposentadoria especial. O guia do LTCAT detalha a obrigatoriedade.

O que vem no LTCAT da Climec

  • Visita técnica com levantamento de cada função e de cada agente presente.
  • Medições quantitativas quando a norma exige número, e não só observação.
  • Conclusão por função sobre exposição a agente nocivo, com fundamento técnico.
  • Assinatura de médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
  • Dados prontos para o PPP e para o S-2240, enviado pela Climec se a empresa contratar o eSocial de SST.

LTCAT, PGR e PCMSO feitos pela mesma equipe

Os três descrevem o mesmo ambiente. Quando cada um é feito por um fornecedor, é comum o LTCAT apontar um ruído que o PGR não lista, e o PCMSO não pedir audiometria para quem está exposto. Na Climec, o LTCAT sai junto com o PGR e o PCMSO, com os mesmos dados de campo.

Perguntas frequentes

Quem pode assinar o LTCAT?

Médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, como prevê o artigo 58 da Lei 8.213. Laudo assinado por outro profissional não tem validade para o INSS.

O LTCAT tem validade?

A lei não fixa prazo. O laudo precisa ser atualizado sempre que mudar alguma coisa que afete a exposição, como máquina nova, troca de produto químico, mudança de layout ou função nova.

Qual a diferença entre LTCAT e PGR?

O PGR gerencia todos os riscos do trabalho e define o plano de ação. O LTCAT trata só dos agentes nocivos e serve para a Previdência, como base do PPP e da aposentadoria especial.

Todo LTCAT precisa de medição?

Não. Alguns agentes são avaliados de forma qualitativa. Ruído, calor, vibração, poeira e vários químicos exigem medição para concluir se há exposição acima do limite.

O LTCAT serve para pagar insalubridade?

Não diretamente. O adicional de insalubridade é trabalhista e se apoia no laudo de insalubridade, pela NR-15. Os dois podem ser feitos na mesma visita.

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São 11 perguntas, cerca de 2 minutos. Com o número de funcionários e os serviços em mãos, a equipe comercial da Climec volta com a proposta.

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