Nova NR-07: interação do PGR com o PCMSO
Postado em: 18/04/2022
Publicada em março de 2020, a nova Norma Regulamentadora Nº 07, facilita a integração entre o PGR e o PCMSO.
É importante frisar que esse dispositivo legal visa a melhoria do ambiente de trabalho e a segurança dos trabalhadores.
Mas, você sabe o que o PGR? E o PCMSO, você sabe do que se trata?
Neste artigo vamos explicar melhor as disposições da nova NR-07 e também do que se trata o PGR e o PCMSO.
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O que é e do que trata a nova NR-07?
A Norma Regulamentadora Nº 07 faz parte de um conjunto de outras normas que regulam esforços para a manutenção da saúde do trabalhador.
Esses esforços incluem adequações no local de trabalho, exames e acompanhamentos diversos.
Com isso, é necessário pontuar que a NR-07 não é a primeira, nem será a última norma regulamentadora do tipo.
Afinal, a todo momento novas disposições precisam ser levadas em consideração, conforme as atividades funcionais vão se modificando e evoluindo.
A nova NR-07 traz recomendações sobre a necessidade de uma maior interação entre o PGR e o PCMSO.
Os dois programas laborais citados devem ser implementados por determinados tipos de empresas.
Dentre as suas disposições, é possível notar algumas novas diretrizes sobre exames períodos, médico responsável, relatórios, atestados e etc.
A seguir, entenda o que são, como funcionam e de que forma o PGR e o PCMSO foram melhorados com a atualização da NR-07.
O que são e como funcionam o PGR e o PCMSO?
O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) é um procedimento obrigatório para grandes empresas.
Essa medida visa a confecção de estudos detalhados sobre os fatores de risco existentes em determinado ambiente de trabalho.
Além de um estudo inicial, é necessário acompanhar o ambiente laboral a fim de identificar possíveis novos riscos.
Já o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), é um programa mais complexo que visa o acompanhamento da saúde dos trabalhadores.
Diferente do PGR, que visa identificar aquilo que pode vir a deixar um colaborador doente no espaço laboral, o PCMSO é um esforço de observação da saúde dessas pessoas, que tem o objetivo de identificar possíveis doenças e definir ou não se eles têm a ver com o trabalho ou se podem ser agravadas pela função do indivíduo.
Como a nova norma aumenta a interação entre os programas?
A nova NR-07 flexibiliza alguns pontos da antiga e consolida tantos outros.
Segundo o novo texto, algumas medidas de aprimoramento devem ser adotadas pelas empresas que têm a obrigação de expedir o PGR e o PCMSO.
Essas melhorias excluem pontos desnecessários e focam naquilo que realmente importa para a manutenção da integridade física dos trabalhadores.
O PCMSO deve focar, a partir da publicação da nova norma, apenas nos riscos apontados pelo PGR, e não em disposições externas.
Deve-se levar em consideração, ainda, as diferenças entre os vários ramos de atividades trabalhistas ativos no Brasil.
As leis e normas trabalhistas brasileiras são um tanto quanto disfuncionais em alguns aspectos.
Com isso, modificações periódicas servem para melhorar o dia-a-dia do trabalhador e de seus empregadores, refletindo em melhores resultados econômicos para o país.
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A Climec é uma empresa especializada em todos os processos ocupacionais obrigatórios, como o PGR e o PCMSO.
Essa organização se mantém atualizada e já está por dentro de tudo o que determina a nova NR-07.
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