O que é o SST no eSocial?

A Saúde e Segurança do Trabalho (SST) diz respeito a uma série de normas e procedimentos exigidos legalmente aos funcionários e empresas para reduzir acidentes ou doenças ocupacionais.

As empresas já perceberam que se preocupar com a saúde e com a segurança dos colaboradores é primordial para garantir a integridade das pessoas e possibilitar melhorias contínuas nos resultados, impulsionando a competitividade.

Porém, embora o assunto seja bastante comentado, há ainda quem não conheça a fundo as normas relacionadas à SST, seus benefícios ou como implementar medidas nesse sentido.

Por isso, acompanhe esta leitura onde vamos abordar a importância da segurança do trabalho e a relação desse aspecto com o e-Social. 

O que é SST?

Seguindo a legislação, a Saúde e Segurança do Trabalho se refere a uma série de normas e procedimentos exigidos legalmente aos funcionários e à empresa.

A intenção é minimizar ou até mesmo extinguir qualquer risco de acidente ou o desenvolvimento de doenças na organização. Com isso, é possível não só cuidar dos colaboradores, mas também reduzir significativamente os prejuízos financeiros e potencializar os resultados da empresa.

Todo empregador tem a responsabilidade de cuidar da saúde e segurança de seus colaboradores. Por este motivo, o empregador está sujeito às normas de SST e consequentemente ao eSocial.

Para implementar esse conjunto de normas, a empresa precisa cumprir todos os eixos exigidos na lei. Os principais deles são:

• Política da empresa;
• Organização;
• Planejamento;
• Avaliações periódicas.

SST e eSocial

O eSocial é uma plataforma do Governo Federal que centraliza as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias do empregador em relação aos seus empregados.

É por meio dele que as empresas devem mandar os documentos necessários para cumprir com a SST. Neste sistema, o governo fornece o manual, leiautes e tabelas referentes aos grupos, eventos e prazos.

A informação deve ser prestada imediatamente. Isso faz com o que o governo tenha em mãos todos os dados a respeito de como a empresa está lidando com a segurança e saúde dos seus funcionários.

Por isso, para manter a empresa em regularidade com as exigências legislativas, é importante certificar que todas as informações estejam atualizadas. 

Qual a importância da SST?

A Saúde e Segurança no Trabalho é importante pois é o principal mecanismo para cuidar da saúde geral do colaborador. Isso porque, ela zela por aspectos físicos e emocionais e ajuda a:

• Diminuir a taxa de absenteísmo;
• Reduzir o número de acidentes de trabalho;
• Diminuir a taxa de turnover (taxa de rotatividade de funcionários);
• Aumentar a produtividade;
• Reduzir custos;
• Impedir o desenvolvimento de doenças ocupacionais;
• Aumentar o bem-estar do colaborador.

Quais são os eventos que devem obrigatoriamente ser enviados?

Os eventos relacionados à Saúde e Segurança no Trabalho a serem enviados no eSocial SST têm como principal objetivo substituir os formulários usados até então para emissão e entrega da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Entretanto, vale deixar claro que há dados pertencentes a outros eventos não relacionados diretamente com SST que ajudam na composição dos formulários citados. São eles:

• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco.

Através do envio dos eventos citados acima, teremos a substituição de alguns formulários que hoje são feitos por papel ou de forma online por outros canais.

Profissionais de SST

Uma dúvida muito comum se refere a quem fica responsável pelo envio das informações ao eSocial. Na verdade, a transmissão pode ser feita pelos profissionais de SST, RH e departamento pessoal.

Este profissional que domina as informações de SST é aquele que foi capacitado em relação às normas de saúde e segurança do trabalho, por exemplo, o engenheiro, o técnico de segurança do trabalho ou o médico do trabalho.

Eles podem ficar responsáveis pela transmissão, mas se não for possível, que pelo menos acompanhem e deem apoio do profissional de DP ou RH no envio dessas informações ao eSocial.

Lembrando que é interessante que a empresa contrate um serviço de consultoria especializada neste campo, assim terá mais segurança no cumprimento de todas as obrigações de SST.

O papel da tecnologia

Apesar da simplificação do eSocial em relação aos eventos de SST, o volume e detalhamentos dos dados que serão exigidos são bem expressivos. Por isso, é essencial que as empresas tenham equipes preparadas em relação ao conhecimento das normas de saúde e segurança do trabalho.

Além disso, as organizações precisam dispor de tecnologia adequada para os cumprimentos de tudo que o eSocial exige, por isso, ter uma solução integrada como as que envolvem folha de pagamento, gestão de pessoas e SST será fundamental para o bom gerenciamento de dados e assim evitar multas, que por acaso, em relação à SST são altas. 

Entre em contato com a Climec e garanta a saúde e segurança dos seus colaboradores. Nossa equipe especializada está pronta para ajudar a sua empresa a se adequar ao SST no eSocial. 

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