Sua Empresa Está Preparada Para Pagar R$ 368 Mil Por Funcionário Com Burnout?

Postado em: 02/12/2025

A Bomba Jurídica que Explodiu em Janeiro de 2025

Em 1º de janeiro de 2025, a CID-11 (Classificação Internacional de Doenças) entrou oficialmente em vigor no Brasil. Entre dezenas de atualizações técnicas, uma mudou tudo para as empresas: o burnout agora é oficialmente classificado como doença ocupacional, código QD85.

Isso não é apenas uma mudança de nomenclatura. É uma revolução jurídica.

Antes, provar que o esgotamento era causado pelo trabalho exigia uma verdadeira batalha judicial. O trabalhador precisava demonstrar o nexo entre o ambiente de trabalho e o adoecimento.

Agora, a lógica se inverteu:

presume-se que o burnout é ocupacional
o ônus da prova passa a ser da empresa
é a empresa que precisa demonstrar que não causou o adoecimento

Sem uma gestão estruturada de riscos psicossociais e documentação robusta, o risco de condenação é altíssimo.

Os Números Que Deveriam Assustar Qualquer Empresário

Os dados de 2025 são alarmantes:

5.248 processos trabalhistas por burnout nos primeiros quatro meses de 2025 — um crescimento de 14,5% em relação ao mesmo período de 2024
R$ 368.900 é a indenização média por processo de burnout
R$ 3,75 bilhões em passivo trabalhista estimado apenas para casos de esgotamento profissional
2º lugar mundial: o Brasil é o segundo país com mais casos de burnout, atrás apenas do Japão

Em outras palavras: a combinação CID-11 + burnout ocupacional + crescimento de ações trabalhistas criou uma bomba jurídica silenciosa dentro das empresas.

O Perfil dos Afastados que Deveria Preocupar Ainda Mais

Quem está adoecendo não são profissionais em fim de carreira ou funções facilmente substituíveis.

O perfil dos afastados por transtornos mentais em 2025 mostra:

43% são Millennials (nascidos entre 1981-1996) — a geração que hoje ocupa cargos de gestão e liderança
33% são Geração Z (nascidos após 1997) — os profissionais que deveriam ser o futuro da sua empresa
64% são mulheres — reflexo da dupla jornada e de pressões específicas do ambiente corporativo
Idade média de 41 anos — o pico da produtividade profissional

Ou seja: sua empresa não está perdendo “funcionários problemáticos”. Está perdendo seus melhores talentos.

O Que Mudou na Prática Jurídica com o Burnout Ocupacional

Antes da CID-11, um processo por burnout seguia, em geral, este roteiro:

Funcionário alegava esgotamento profissional.
Empresa contestava o nexo causal com o trabalho.
O juiz decidia com base em laudos, perícias e provas.
O funcionário precisava provar que o trabalho causou o adoecimento.

Com a CID-11 e o código QD85 como doença ocupacional, o cenário mudou:

O funcionário apresenta diagnóstico de burnout (CID QD85).
Por ser doença ocupacional por definição, presume-se o nexo com o trabalho.
A empresa precisa provar que tinha medidas preventivas efetivas e monitorava riscos psicossociais.
Sem documentação estruturada, a condenação torna-se praticamente certa.

A questão deixou de ser apenas “trabalhista” e passou a ser estratégica e financeira.

A Documentação que Pode Salvar Sua Empresa em um Processo de Burnout

Se a presunção agora é contra a empresa, a única defesa é demonstrar que você fez sua parte. Isso exige documentação consistente, atualizada e alinhada às normas.

Pontos críticos:

PGR com riscos psicossociais bem definidos
- Seu Programa de Gerenciamento de Riscos deve identificar riscos psicossociais específicos da sua operação:
  - metas agressivas
  - jornadas extensas
  - pressão por resultados
  - falta de autonomia
  - ausência de suporte da liderança
- PGR genérico, “de prateleira”, não protege juridicamente.
PCMSO com avaliação de saúde mental
- O PCMSO precisa incluir instrumentos validados de avaliação de saúde mental para trabalhadores expostos a riscos psicossociais significativos.
- Avaliações formais, periódicas e registradas demonstram cuidado preventivo.
Registro de ações preventivas
- Treinamentos de gestão de pessoas, programas de bem-estar, canais de denúncia, políticas anti-assédio e anti-discriminação.
- Tudo deve estar documentado com datas, participantes, materiais utilizados e evidências de execução.
Monitoramento de indicadores de adoecimento
- Absenteísmo
- Rotatividade
- Afastamentos por transtornos mentais
- Horas extras excessivas
- Medidas adotadas a partir desses dados

Empresas que monitoram, registram e atuam mostram comprometimento real com a prevenção — o que pode fazer a diferença em uma perícia judicial.

Setores em Estado de Alerta Máximo para Burnout

Alguns setores concentram a maioria dos casos de burnout e tendem a ser olhados com lupa pelo Judiciário e pelos órgãos fiscalizadores:

Saúde
- Médicos, enfermeiros e técnicos que enfrentaram a pandemia e continuam em sobrecarga.
- Hospitais e clínicas lideram ações trabalhistas por esgotamento.
Tecnologia
- Prazos impossíveis, disponibilidade 24/7, cultura de “trabalhe até cair”.
- Startups e empresas de TI tornaram-se um dos principais celeiros de burnout.
Financeiro
- Metas agressivas, pressão constante por resultados, competição interna.
- Bancos e fintechs registram alto índice de adoecimento psíquico.
Educação
- Professores e profissionais de educação enfrentam sobrecarga, desvalorização e até violência.
- O setor apresenta crescimento acelerado de afastamentos por transtornos mentais.

Se sua empresa atua em um desses segmentos, ignorar riscos psicossociais em 2025 é assumir um risco jurídico calculado — e alto.

O Custo Real do Burnout Não Tratado

O valor de R$ 368 mil por funcionário costuma ser o que mais chama atenção, mas o burnout gera um efeito cascata que vai muito além da indenização.

Principais impactos:

Afastamento médio de 4 a 6 meses
- Nesse período, a empresa arca com substituição temporária, sobrecarga de equipes e perda de produtividade.
Estabilidade de 12 meses após o retorno
- Por ser doença ocupacional, o trabalhador tem estabilidade de um ano.
- A empresa não pode desligá-lo mesmo diante de desempenho abaixo do esperado, salvo justa causa.
FGTS durante o afastamento
- Como doença ocupacional, o FGTS continua sendo depositado durante todo o período de afastamento.
Aumento do FAP
- Afastamentos por doença ocupacional impactam diretamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
- Resultado: aumento dos custos previdenciários pelos próximos anos.
Dano à marca empregadora
- Processos por burnout são públicos.
- Candidatos pesquisam a reputação da empresa antes de aceitar propostas.
- Um histórico de ações relacionadas à saúde mental afeta sua capacidade de atrair talentos.

Burnout não tratado é um problema que começa no jurídico, passa pelo financeiro e termina no posicionamento da sua marca empregadora.

Como a Climec Pode Ajudar Sua Empresa a se Proteger do Burnout Ocupacional

A Climec oferece um programa completo de prevenção e gestão de saúde mental ocupacional, alinhado à CID-11 e à NR-1.

Entre as entregas, estão:

diagnóstico de riscos psicossociais com metodologia validada;
adequação do PGR e do PCMSO às novas exigências legais;
definição e implementação de indicadores de monitoramento de saúde mental;
treinamento de gestores para identificação precoce de sinais de esgotamento;
orientação técnica para defesa em processos trabalhistas relacionados a burnout e outros transtornos mentais.

Prevenção custa uma fração do que você pagará em indenizações — e ainda protege o que sua empresa tem de mais valioso: pessoas.

Fale com a Climec

Unidade Santo Amaro: Av. Adolfo Pinheiro, 1000, CJ. 82

Unidade Alphaville: Alameda Araguaia, 1293, 7º andar, CJ. 708

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