Exames Admissional e Demissional: Guia Completo para Empregadores

Os Exames Admissional e Demissional são etapas cruciais no ciclo de qualquer relação de emprego, assegurando que tanto o início quanto a conclusão do contrato sejam realizados de maneira responsável e conforme a legislação. Eles representam momentos importantes para verificar a saúde dos funcionários, garantindo um ambiente seguro e produtivo para todos.

Continue a leitura para entender mais sobre esses exames, sua importância e como realizá-los corretamente. Vamos lá?

O que são os Exames Admissional e Demissional?

Exame Admissional: O Primeiro Passo para uma Relação de Trabalho Saudável

O exame admissional é realizado antes de o funcionário iniciar suas atividades na empresa. Seu objetivo é avaliar se o candidato está apto para exercer as funções do cargo, garantindo que não existam riscos para sua saúde ou para a saúde dos demais trabalhadores.

Esse exame é uma oportunidade para identificar possíveis condições pré-existentes e adaptar o ambiente laboral, se necessário.

Exame Demissional: Garantindo a Saúde ao Final do Contrato

Semelhantemente, o exame demissional é feito quando o contrato de trabalho está sendo encerrado. Ele visa assegurar que o empregado deixa a empresa sem ter adquirido doenças ocupacionais ou agravado condições pré-existentes devido às suas atividades laborais. Este exame é fundamental para a proteção tanto do empregado quanto do empregador em relação a questões legais futuras.

A Importância dos Exames na Legislação Trabalhista

Direitos e Deveres dos Empregadores

Na legislação trabalhista, o exame admissional e demissional são obrigatórios e representam tanto um direito quanto um dever do empregador. Realizar esses exames é uma forma de cumprir com as normas de segurança e saúde do trabalho, evitando possíveis litígios trabalhistas e garantindo a integridade física e mental dos empregados.

Proteção e Segurança dos Empregados

Para os empregados, esses exames são uma importante forma de proteção, assegurando que a empresa se preocupe com sua saúde e bem-estar. A legislação busca garantir que os ambientes de trabalho não prejudiquem a saúde dos indivíduos, promovendo a realização de atividades laborais em condições seguras e adequadas.

Como Realizar o Exame Admissional e Demissional: Passo a Passo

Ergonomia no Ambiente de Trabalho

Para a realização do exame admissional ou demissional, o empregado deve apresentar:

◼ um documento de identidade oficial com foto;
◼ sua carteira de trabalho, se possível;
◼ quaisquer exames anteriores ou laudos médicos que possam contribuir para uma avaliação mais completa (documentos recomendáveis, mas não obrigatórios).

Onde Fazer os Exames

Os exames admissional e demissional podem ser realizados em clínicas especializadas em medicina do trabalho, as quais possuem profissionais habilitados para a execução dessas avaliações. É importante que o empregador escolha uma instituição de confiança, que ofereça um serviço de qualidade e que esteja de acordo com as normas regulamentadoras.

Diferenças Entre Exames Admissional e Demissional

Embora ambos os exames façam parte do ciclo de emprego e visem avaliar a saúde do trabalhador, existem diferenças significativas entre eles. Confira detalhes no infográfico abaixo!

Critério	Exame Admissional	Exame Demissional
Objetivo	Avaliar a aptidão física e mental do candidato para a função a ser desempenhada.	Verificar se o trabalho executado teve impacto na saúde do funcionário.
Quando é feito	Antes do início da relação de trabalho, após a oferta de emprego ser aceita.	Imediatamente antes da finalização do contrato de trabalho.
Foco	Identificar possíveis condições de saúde que possam afetar a capacidade de trabalho.	Identificar condições de saúde que possam ter sido afetadas pelo trabalho.
Legalidade	Obrigatório por lei para todos os novos funcionários.	Obrigatório por lei para todos os funcionários que estão saindo da empresa.
Custos	Cobertos pelo empregador.	Cobertos pelo empregador.
Consequências de não realizar	Impede que o empregado comece suas atividades na empresa.	Pode resultar em penalidades legais para o empregador e dificultar a comprovação de que a saúde do empregado não foi afetada pelo trabalho.
Benefícios	Promove um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais.	Protege tanto o empregado quanto o empregador em relação a questões de saúde ocupacional pós-emprego.

FAQ (Perguntas Frequentes)

Para resumir os principais tópicos relacionados aos exames admissional e demissional, vamos trazer algumas das dúvidas mais comuns sobre o assunto, com respostas objetivas e diretas. Confira!

O Exame Admissional é Obrigatório para Todos os Empregados?

Sim, o exame admissional é obrigatório para todos os empregados antes de iniciarem suas atividades na empresa, conforme previsto na legislação trabalhista. Isso assegura que o trabalhador esteja em condições adequadas de saúde para desempenhar suas funções.

Quais são as Principais Diferenças Entre o Exame Admissional e o Demissional?

A principal diferença está no momento de realização: o admissional é feito antes do início do contrato de trabalho, e o demissional, ao final. Enquanto o admissional visa verificar a capacidade do trabalhador para assumir suas funções, o demissional verifica se houve impactos na saúde do indivíduo devido ao exercício de suas atividades.

O Que Acontece se um Exame Demissional Não For Realizado?

A não realização do exame demissional pode resultar em penalidades legais para o empregador, além de potenciais complicações jurídicas em caso de problemas de saúde do empregado relacionados ao trabalho que não foram documentados.

Como Posso Contestar o Resultado de Exame Demissional que Considero Errôneo?

Se um empregado considerar o resultado do exame demissional errôneo, pode solicitar uma segunda opinião médica ou contestar o resultado através dos canais legais apropriados, apresentando uma queixa ao sindicato da categoria ou procurando assistência jurídica especializada em direito trabalhista.

Conclusão

Os “Exames Admissional e Demissional” são componentes fundamentais da legislação trabalhista, desenhados para proteger tanto os empregados quanto os empregadores. Eles asseguram que os colaboradores estejam aptos para suas funções ao ingressar na empresa e que saiam dela sem prejuízos à saúde atribuíveis ao trabalho.

Mantenha sua empresa em conformidade e seus trabalhadores protegidos, assegurando a realização correta dos exames admissional e demissional. Entre em contato e descubra como podemos te ajudar a otimizar esses processos!

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