Os Exames Admissional e Demissional são etapas cruciais no ciclo de qualquer relação de emprego, assegurando que tanto o início quanto a conclusão do contrato sejam realizados de maneira responsável e conforme a legislação. Eles representam momentos importantes para verificar a saúde dos funcionários, garantindo um ambiente seguro e produtivo para todos.
Continue a leitura para entender mais sobre esses exames, sua importância e como realizá-los corretamente. Vamos lá?
O que são os Exames Admissional e Demissional?
Exame Admissional: O Primeiro Passo para uma Relação de Trabalho Saudável
O exame admissional é realizado antes de o funcionário iniciar suas atividades na empresa. Seu objetivo é avaliar se o candidato está apto para exercer as funções do cargo, garantindo que não existam riscos para sua saúde ou para a saúde dos demais trabalhadores.
Esse exame é uma oportunidade para identificar possíveis condições pré-existentes e adaptar o ambiente laboral, se necessário.
Exame Demissional: Garantindo a Saúde ao Final do Contrato
Semelhantemente, o exame demissional é feito quando o contrato de trabalho está sendo encerrado. Ele visa assegurar que o empregado deixa a empresa sem ter adquirido doenças ocupacionais ou agravado condições pré-existentes devido às suas atividades laborais. Este exame é fundamental para a proteção tanto do empregado quanto do empregador em relação a questões legais futuras.
A Importância dos Exames na Legislação Trabalhista
Direitos e Deveres dos Empregadores
Na legislação trabalhista, o exame admissional e demissional são obrigatórios e representam tanto um direito quanto um dever do empregador. Realizar esses exames é uma forma de cumprir com as normas de segurança e saúde do trabalho, evitando possíveis litígios trabalhistas e garantindo a integridade física e mental dos empregados.
Proteção e Segurança dos Empregados
Para os empregados, esses exames são uma importante forma de proteção, assegurando que a empresa se preocupe com sua saúde e bem-estar. A legislação busca garantir que os ambientes de trabalho não prejudiquem a saúde dos indivíduos, promovendo a realização de atividades laborais em condições seguras e adequadas.
Como Realizar o Exame Admissional e Demissional: Passo a Passo
Ergonomia no Ambiente de Trabalho
Para a realização do exame admissional ou demissional, o empregado deve apresentar:
- ◼ um documento de identidade oficial com foto;
- ◼ sua carteira de trabalho, se possível;
- ◼ quaisquer exames anteriores ou laudos médicos que possam contribuir para uma avaliação mais completa (documentos recomendáveis, mas não obrigatórios).
Onde Fazer os Exames
Os exames admissional e demissional podem ser realizados em clínicas especializadas em medicina do trabalho, as quais possuem profissionais habilitados para a execução dessas avaliações. É importante que o empregador escolha uma instituição de confiança, que ofereça um serviço de qualidade e que esteja de acordo com as normas regulamentadoras.
Diferenças Entre Exames Admissional e Demissional
Embora ambos os exames façam parte do ciclo de emprego e visem avaliar a saúde do trabalhador, existem diferenças significativas entre eles. Confira detalhes no infográfico abaixo!
| Critério | Exame Admissional | Exame Demissional |
|---|---|---|
| Objetivo | Avaliar a aptidão física e mental do candidato para a função a ser desempenhada. | Verificar se o trabalho executado teve impacto na saúde do funcionário. |
| Quando é feito | Antes do início da relação de trabalho, após a oferta de emprego ser aceita. | Imediatamente antes da finalização do contrato de trabalho. |
| Foco | Identificar possíveis condições de saúde que possam afetar a capacidade de trabalho. | Identificar condições de saúde que possam ter sido afetadas pelo trabalho. |
| Legalidade | Obrigatório por lei para todos os novos funcionários. | Obrigatório por lei para todos os funcionários que estão saindo da empresa. |
| Custos | Cobertos pelo empregador. | Cobertos pelo empregador. |
| Consequências de não realizar | Impede que o empregado comece suas atividades na empresa. | Pode resultar em penalidades legais para o empregador e dificultar a comprovação de que a saúde do empregado não foi afetada pelo trabalho. |
| Benefícios | Promove um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. | Protege tanto o empregado quanto o empregador em relação a questões de saúde ocupacional pós-emprego. |
FAQ (Perguntas Frequentes)
Para resumir os principais tópicos relacionados aos exames admissional e demissional, vamos trazer algumas das dúvidas mais comuns sobre o assunto, com respostas objetivas e diretas. Confira!
Sim, o exame admissional é obrigatório para todos os empregados antes de iniciarem suas atividades na empresa, conforme previsto na legislação trabalhista. Isso assegura que o trabalhador esteja em condições adequadas de saúde para desempenhar suas funções.
A principal diferença está no momento de realização: o admissional é feito antes do início do contrato de trabalho, e o demissional, ao final. Enquanto o admissional visa verificar a capacidade do trabalhador para assumir suas funções, o demissional verifica se houve impactos na saúde do indivíduo devido ao exercício de suas atividades.
A não realização do exame demissional pode resultar em penalidades legais para o empregador, além de potenciais complicações jurídicas em caso de problemas de saúde do empregado relacionados ao trabalho que não foram documentados.
Se um empregado considerar o resultado do exame demissional errôneo, pode solicitar uma segunda opinião médica ou contestar o resultado através dos canais legais apropriados, apresentando uma queixa ao sindicato da categoria ou procurando assistência jurídica especializada em direito trabalhista.
Conclusão
Os “Exames Admissional e Demissional” são componentes fundamentais da legislação trabalhista, desenhados para proteger tanto os empregados quanto os empregadores. Eles asseguram que os colaboradores estejam aptos para suas funções ao ingressar na empresa e que saiam dela sem prejuízos à saúde atribuíveis ao trabalho.
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