SST na Primeira Contratação CLT Depois de Só PJ

Empresa que desde o início só contratou prestadores PJ, sem nenhum funcionário em carteira, vive um momento de virada quando decide registrar o primeiro colaborador CLT: a ansiedade de abrir a vaga, assinar o contrato e começar a operação some para dar lugar à descoberta de que existe uma estrutura inteira de Saúde e Segurança do Trabalho que precisava estar pronta antes mesmo do primeiro dia de trabalho.

Sim, uma empresa que nunca teve funcionário CLT e vai contratar o primeiro colaborador precisa ter o PCMSO e o PGR organizados desde o início do vínculo, porque essas exigências nascem junto com o primeiro registro em carteira, não depois de um determinado tempo de operação. Isso significa, na prática, que o exame admissional precisa estar feito antes do colaborador assumir a função, e que o mapeamento de riscos do ambiente de trabalho precisa existir mesmo que a empresa só tenha uma pessoa registrada. Empresas que vinham de um modelo totalmente PJ costumam descobrir essa exigência tarde, já com o novo colaborador trabalhando, o que cria exposição desnecessária desde o primeiro mês de operação com CLT.

Por que o modelo só com PJ nunca exigiu nada disso antes

Enquanto a empresa contratava exclusivamente prestadores de serviço pessoa jurídica, a relação de trabalho formal de empregado não existia, e por isso as obrigações de saúde e segurança ligadas ao vínculo CLT simplesmente não se aplicavam. O prestador PJ organiza sua própria saúde ocupacional, ou não organiza, mas isso não é responsabilidade da empresa contratante da mesma forma que seria com um empregado. É justamente essa ausência de histórico que faz o empresário se sentir despreparado no momento de contratar o primeiro CLT: não existe departamento de RH estruturado, não existe fornecedor de SST conhecido, não existe nem clareza de o que precisa ser feito antes da admissão.

O que precisa estar pronto antes do primeiro dia de trabalho do novo CLT

O ponto mais importante é entender que o exame admissional e a liberação médica precisam acontecer antes de o colaborador iniciar as atividades na função, e não depois. Paralelamente, a empresa precisa ter, ainda que de forma inicial, o PCMSO definido para aquela função específica, descrevendo quais exames serão exigidos e com que periodicidade. A Climec estrutura esse ponto de partida através do serviço de PCMSO e exame admissional, adequado ao primeiro colaborador e já pensado para crescer conforme a empresa for contratando mais pessoas em regime CLT.

O PGR também começa no primeiro funcionário, não só quando a empresa cresce

Muitos empresários acham que o PGR é algo que só passa a ser necessário quando a empresa já tem um quadro de funcionários maior, mas essa exigência nasce com o primeiro empregado CLT, independentemente do tamanho da equipe. O documento descreve os riscos do ambiente de trabalho e as medidas de controle adotadas, e precisa refletir a realidade daquela função específica desde o início, ainda que a empresa tenha só uma pessoa registrada. A Climec monta esse PGR inicial junto com o PCMSO, para que a empresa que está saindo de um modelo totalmente PJ não deixe essa parte de fora só porque a equipe ainda é pequena.

O risco de deixar essa estrutura para depois

Adiar a estruturação de PCMSO e PGR até “a empresa crescer mais” cria dois problemas concretos. O primeiro é o risco de o colaborador trabalhar sem exame admissional formalizado, o que fragiliza a empresa caso esse funcionário desenvolva algum problema de saúde relacionado à função e reivindique isso judicialmente mais adiante, sem que exista um exame inicial para comparação. O segundo é o retrabalho de ter que reconstruir, de forma retroativa, toda a documentação que deveria ter sido feita no momento certo, o que custa mais tempo e gera mais exposição do que organizar tudo desde a contratação do primeiro colaborador.

Perguntas frequentes

Empresa com um único funcionário CLT precisa de PCMSO e PGR?

Sim. A obrigação nasce junto com o primeiro vínculo CLT e não depende do número de funcionários que a empresa tem.

O exame admissional pode ser feito depois que o colaborador já começou a trabalhar?

Não. O exame admissional e a liberação médica precisam ocorrer antes do colaborador iniciar as atividades na função.

Empresa que só tinha PJ pode aproveitar algum histórico de saúde desses prestadores no PCMSO do novo CLT?

Não. O PCMSO é construído em função do cargo e dos riscos da função do empregado CLT, e não a partir do histórico de prestadores PJ que não tinham essa relação formal com a empresa.

Quanto tempo depois de contratar o primeiro CLT a empresa tem para organizar PCMSO e PGR?

Essa estrutura deve estar organizada desde o início do vínculo, idealmente antes do primeiro dia de trabalho, e não depois de um prazo posterior à contratação.

Vai contratar o primeiro CLT? Fale com a Climec antes do primeiro dia

Se a sua empresa sempre operou só com prestadores PJ e está prestes a assinar a carteira do primeiro colaborador CLT, o momento certo de estruturar PCMSO e PGR é agora, antes do início das atividades, não depois que o problema aparecer. A Climec Medicina Ocupacional monta o orçamento e o diagnóstico de implantação inicial de PCMSO e PGR para empresas que estão contratando o primeiro CLT depois de um histórico só com PJ. Entre em contato com a Climec e organize essa estrutura antes da admissão.