PCMSO vs. PPRA: Compreendendo suas Distinções e Conexões

Postado em: 20/11/2023

O PCMSO é um programa que ainda faz parte das Normas Regulamentadoras, sendo composto por um conjunto de ações de vigilância à saúde. O PPRA, por sua vez, é um antigo programa voltado para os riscos ambientais, tendo sido substituído desde 2022 pelo PGR. Hoje vamos conversar sobre distinções e conexões entre o PCMSO e PPRA.

Quer saber mais sobre o assunto? Tenha uma boa leitura!

PCMSO vs. PPRA: Compreendendo suas Distinções e Conexões

O que é o PCMSO?

O PCMSO é um programa que visa a promoção e a preservação da saúde do trabalhador, por meio de um conjunto de ações de vigilância à saúde. Ele é composto, entre outras diretrizes, por um conjunto de exames médicos, que são realizados em diferentes momentos e situações.

Os exames médicos obrigatórios do PCMSO são:

Admissional: realizado antes do início do contrato de trabalho;
Periódico: realizado periodicamente, de acordo com a natureza e o risco do trabalho;
Demissional: realizado no momento da rescisão do contrato de trabalho;
De mudança de função: realizado quando o trabalhador é transferido para uma função com novos riscos;
De retorno ao trabalho: realizado após afastamento por doença ou acidente.

Vale lembrar que o PCMSO não se restringe apenas à realização e ao acompanhamento de exames, devendo envolver outras ações e acompanhamento de outros fatores relacionados à saúde dos colaboradores.

O que são o PPRA e o PGR?

O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é um programa que visava a identificação e avaliação dos riscos existentes no ambiente de trabalho. Ele foi substituído legalmente, desde 3 de Janeiro de 2022, pelo PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

Dessa forma, o PGR passou a ser obrigatório, abrangendo mais tipos de riscos relacionados a atividades ocupacionais e ao ambiente de trabalho. Seu objetivo é semelhante ao do PPRA, mas é uma versão mais abrangente.

O PGR deve ser um documento que contempla todas as ações relacionadas à identificação, avaliação e controle de riscos ocupacionais e ambientais de uma empresa. Ele é obrigatório para todas as empresas que atuam no regime CLT, de acordo com a NR1 (Disposições Gerais e Fundamentais) e a NR9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

O PGR contempla os seguintes tópicos:

Identificação dos perigos e riscos: identificação de todos os perigos e riscos presentes nas atividades da empresa, incluindo os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, riscos de vibração, riscos de temperatura e riscos de acidentes, por exemplo;
Avaliação dos riscos: avaliação da probabilidade e da severidade dos riscos identificados;
Controle dos riscos: definição de medidas para controlar os riscos identificados, de forma a eliminá-los ou reduzi-los a um nível aceitável;
Monitoramento dos riscos:monitoramento contínuo dos riscos controlados, a fim de garantir a sua efetividade.

O PGR é um documento dinâmico, que deve ser atualizado periodicamente, de acordo com as mudanças nas atividades da empresa ou nas legislações vigentes.

O objetivo do PGR é garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e outros danos à saúde.

O que considerar sobre a relação entre PCMSO e PPRA/PGR?

O PCMSO, o PPRA e o PGR podem ser Confundidos devido aos seus objetivos em relação à saúde ocupacional. A seguir, portanto, vamos comentar algumas das suas distinções e conexões.

Distinções

As principais distinções entre o PCMSO e o PGR (substituto do PPRA) são as seguintes:

O foco: o PCMSO foca em acompanhar a saúde dos colaboradores e o PGR foca em riscos relacionados a atividades e ao local de trabalho.

Os requisitos legais: o PCMSO é regulamentado pela NR7, enquanto o PPRA/PGR é regulamentado pela NR1.

Conexões

As principais conexões entre os programas, por sua vez, incluem:

O PGR contribui para a elaboração do PCMSO. Os riscos identificados no PGR são utilizados para definir medidas de controle que serão implementadas no PCMSO:
O PCMSO é um dos instrumento de monitoramento do Programa de Gerenciamento de Riscos, trazendo informações a se observar para avaliar a eficácia das medidas de controle implementadas no PGR, existindo também outros fatores a se levar em conta, como os índices de acidentes e doenças ocupacionais, por exemplo.

Em suma, o PCMSO e o PPRA (substituídp pelo PGR) são programas que devem trabalhar juntos para promover um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores.

Esperamos que o conteúdo tenha ajudado. Para conhecer nossos serviços, você pode entrar em contato pelo whatsapp!